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APRODEC (ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DE CHAPADA DOS GUIMARAES – APRODEC) 106419376 | Trade Nosis<\/p>\n
Licenciamento Ambiental Municipal: O Minist\u00e9rio P\u00fablico em Chapada dos Guimar\u00e3es instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar a in\u00e9rcia do Munic\u00edpio em chamar para si a responsabilidade pelo licenciamento ambiental municipal. H\u00e1 in\u00fameras vantagens na implementa\u00e7\u00e3o do licenciamento, como: a) maior rapidez na an\u00e1lise da licen\u00e7a diminuindo o tempo de espera do empreendedor; b) aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas; c) destravamento do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Contudo, para que o munic\u00edpio possa avocar para si tal responsabilidade \u00e9 necess\u00e1rio: a) exist\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente; b) do fundo de meio ambiente; c) de um \u00f3rg\u00e3o ambiental capacitado com quadro de profissionais; d) normas ambientais municipais regulamentadoras das atividades de licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ambiental. Chapada dos Guimar\u00e3es atualmente n\u00e3o cumpre com todos os requisitos. O que o(a) senhor(a) pensa sobre o tema? O(a) senhor(a) compromete-se em implementar, de fato e de direito, o licenciamento ambiental municipal?<\/p>\n
Incentivo Fiscal e Tribut\u00e1rio \u00e0 Pr\u00e1ticas Sustent\u00e1veis: Chapada dos Guimar\u00e3es \u00e9 privilegiada quanto \u00e0 sua beleza natural. Referida beleza, no entanto, \u00e9 constantemente desafiada pelo desenvolvimento desordenado da cidade. A implanta\u00e7\u00e3o de loteamentos irregulares em cabeceiras de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou pr\u00f3ximas \u00e0s nascentes \u00e9 um problema real. N\u00e3o h\u00e1, ainda, um plano de saneamento b\u00e1sico adequado que preveja, por exemplo, o escoamento correto das \u00e1guas das chuvas ou a separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos. Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel estimular e incentivar as pessoas a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis atrav\u00e9s de incentivos fiscais e tribut\u00e1rios como descontos no IPTU para o quem implantar sistema de coleta de \u00e1gua de chuva, reaproveitar a energia solar ou separar seu lixo recicl\u00e1vel. Dentro deste contexto, o que o candidato(a) pensa sobre a implanta\u00e7\u00e3o, de fato e de direito, de uma pol\u00edtica de incentivos fiscais e tribut\u00e1rios para pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis? O candidato(a) tem alguma proposta sobre o tema?<\/p>\n
Implanta\u00e7\u00e3o de fato e de direito da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos: O tema de res\u00edduos s\u00f3lidos ganhou destaque nacional h\u00e1 alguns meses quando se esgotou o prazo legal para que os munic\u00edpios adequassem seus lix\u00f5es \u00e0 c\u00e9u aberto. Em Chapada dos Guimar\u00e3es o tema n\u00e3o \u00e9 novo. No Minist\u00e9rio P\u00fablico e na Justi\u00e7a existem inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o tema. Apesar disto, a realidade nos evidencia o desrespeito total \u00e0 Lei. O lix\u00e3o continua lix\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva do lixo recicl\u00e1vel \u00e9 t\u00edmida. N\u00e3o h\u00e1 est\u00edmulos para a compostagem caseira dos alimentos ou o aproveitamento dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil para a feitura de blocos reciclados que poderiam ser utilizados para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares, creches ou escolas. Por\u00e9m, o problema \u00e9 menos de lei e mais da compreens\u00e3o que o gestor tem sobre o tema. Sendo assim, o que de fato o candidato(a) sabe sobre a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e, qual \u00e9 o seu compromisso em implement\u00e1-la na pr\u00e1tica?<\/p>\n
ICMS Ecol\u00f3gico: A import\u00e2ncia de se preservar o meio ambiente tamb\u00e9m faz bem para a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio. Refiro-me ao ICMS Ecol\u00f3gico. Entre os anos de 2012 \u00e0 2014 o munic\u00edpio arrecadou um total de R$ 2.140.375,69 com seu principal tributo, o IPTU. Nos mesmos anos, de ICMS Ecol\u00f3gico, o munic\u00edpio recebeu o valor de R$ 1.371.120,57, equivalente \u00e0 64% da receita do IPTU. Em 2016 ser\u00e3o meio milh\u00e3o de ICMS Ecol\u00f3gico. Est\u00e1 em vigor a Lei Municipal n. 1.013 que destina 35% do ICMS Ecol\u00f3gico \u00e0s quest\u00f5es ambientais. Se aplicada, poderia financiar a implanta\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental municipal, dos parques municipais, a estrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente, dentre outras. Diante disto, o senhor(a) se compromete a cumprir esta Lei Municipal e, qui\u00e7a, melhor\u00e1-la, atrav\u00e9s do debate democr\u00e1tico com o Conselho de Meio Ambiente?<\/p>\n
Conselhos Municipais: atualmente no munic\u00edpio de Chapada dos Guimar\u00e3es existem, criados por Lei, 24 Conselhos Municipais. A maioria s\u00f3 no papel. Por ser um munic\u00edpio pequeno \u00e9 natural que os membros da sociedade civil e do governo fa\u00e7am parte de mais de um conselho. \u00c9 poss\u00edvel e talvez at\u00e9 desej\u00e1vel, a fus\u00e3o ou uni\u00e3o de certos conselhos para melhorar sua efici\u00eancia. Por\u00e9m, a maior dificuldade no funcionamento dos Conselhos \u00e9 a vis\u00e3o distorcida e preconceituosa que alguns gestores p\u00fablicos fazem do papel constitucional dos mesmos. Assim, pergunta-se ao(\u00e0) candidato(a): O que o(a) senhor(a) pensa, claramente, sobre o papel dos conselhos municipais na divis\u00e3o de poder e responsabilidades na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais? Que proposta(s) tem para aumentar a efici\u00eancia dos Conselhos e melhorar sua estrutura\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Sabatina dos indicados \u00e0 Secretariado pelo Conselho Municipal da \u00e1rea: Considerando que o poder emana do povo que o exerce de duas maneiras: indiretamente por elei\u00e7\u00f5es, e diretamente, atrav\u00e9s, por exemplo, da participa\u00e7\u00e3o nos Conselhos Municipais, o(a) senhor(a) veria como uma boa pr\u00e1tica administrativa a sabatina\/recomenda\u00e7\u00e3o dos indicados aos cargos de Secret\u00e1rios Municipais pelos respectivos Conselhos Municipais? Por exemplo, a sabatina\/recomenda\u00e7\u00e3o pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade do indicado \u00e0 Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade? O(a) senhor(a) enviaria um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal para regulamentar o assunto?<\/p>\n
Transpar\u00eancia Administrativa: Falar de transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 falar de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Vivemos em uma era cada vez mais tecnol\u00f3gica e integrada. Nosso pa\u00eds atravessa um interessante cen\u00e1rio de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico ao lado da popula\u00e7\u00e3o tem apontado alguns desvios. Chapada dos Guimar\u00e3es ocupa apenas a posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 53, de um total de 141 munic\u00edpios em Mato Grosso, no ranking de transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal divulgado em junho deste ano. Por\u00e9m, para al\u00e9m de cumprir-se com as Leis Federais, imagina-se a implanta\u00e7\u00e3o de ferramentas capazes de garantir a transpar\u00eancia p\u00fablica, como, por exemplo, o cadastramento dos cidad\u00e3os que desejassem receber em seus e-mails (via sistema push) qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre receitas ou despesas p\u00fablicas, licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos. Qual \u00e9 o vosso compromisso com a Transpar\u00eancia Administrativa e que propostas t\u00eam?<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Transpar\u00eancia dos Sal\u00e1rios: um dos sinais exteriores da corrup\u00e7\u00e3o e, logo, da falta de transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento desproporcional e sem justa causa do patrim\u00f4nio do agente p\u00fablico. A Lei de Improbidade Administrativa determina a obrigatoriedade de se realizar, anualmente, a declara\u00e7\u00e3o de bens de todos os agentes p\u00fablicos. Para que se possa ter transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos cidad\u00e3os mister que as remunera\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis na internet. Ressalte-se que sobre o tema o STF j\u00e1 se pronunciou pela constitucionalidade. O(a) senhor(a) compromete-se em divulgar, na internet, o registro de nomes de todos os servidores p\u00fablicos, contratados e comissionais, ocupantes de cargo de confian\u00e7a e dos valores de seus sal\u00e1rios, gratifica\u00e7\u00f5es e demais benef\u00edcios por eles percebidos? O(a) senhor(a) se compromete em exigir a declara\u00e7\u00e3o anual de bens por parte de todos os agentes p\u00fablicos de Chapada dos Guimar\u00e3es?<\/p>\n
Efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o de receita pr\u00f3pria: Recente pesquisa publicada pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo com o Datafolha elaborou o ranking de efici\u00eancia dos Munic\u00edpios brasileiros sendo que Chapada ocupa a 31\u00aa posi\u00e7\u00e3o em Mato Grosso e foi dado como pouco eficiente. Chama a aten\u00e7\u00e3o a depend\u00eancia do munic\u00edpio das transfer\u00eancias correntes. Ou seja, o munic\u00edpio possui uma arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria muito baixa o que dificulta a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Para exemplificar, na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2015, somente 8% eram provenientes de receitas pr\u00f3prias, repito, 8%. Ou seja, \u00e9 como se administr\u00e1ssemos nossa casa com R$ 100,00, sendo que somente R$ 8,00 fosse do nosso pr\u00f3prio bolso, sendo o restante, R$ 92,00 vindos de vizinhos. O que o(a) candidato(a) far\u00e1, objetivamente, para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do munic\u00edpio?<\/p>\n
Despesas com contratados\/comissionados: Segundo dados, o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado no munic\u00edpio ocorreu no ano de 2010, ou seja, s\u00e3o 6 anos sem concurso. Para suprir tal omiss\u00e3o as gest\u00f5es passadas, inclusive a atual, contratou um n\u00famero significativo de pessoas de forma tempor\u00e1ria. As contas de 2014 relevam gastos de mais de R$ 3 milh\u00f5es de reais com contratos tempor\u00e1rios. Isso n\u00e3o foi suficiente para suprir a demanda do servi\u00e7o p\u00fablico porque somente de 2015 para c\u00e1, o munic\u00edpio gastar\u00e1 o equivalente \u00e0 mais de um milh\u00e3o e meio com contratos de consultorias. O(a) senhor(a) realizar\u00e1 concurso p\u00fablico em sua gest\u00e3o para preenchimento dos diversos cargos vagos e, ainda, para os necess\u00e1rios \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico? O(a) senhor(a) reduzir\u00e1 o quadro de cargos comissionados e contratados temporariamente ou continuar\u00e1 com a pol\u00edtica do cabide de empregos?<\/p>\n
Indicador de Gest\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Chapada dos Guimar\u00e3es: O Tribunal de Contas desenvolveu o Indicador de Gest\u00e3o Fiscal dos Munic\u00edpios cujo objetivo \u00e9 estimular a cultura da responsabilidade administrativa. O indicador \u00e9 composto por 6 \u00edndices. O ranking de Chapada releva uma enorme preocupa\u00e7\u00e3o e uma triste realidade: desde os anos de 2011 \u00e0 2014 o munic\u00edpio est\u00e1 literalmente entre os \u00faltimos colocados, ou seja, com p\u00e9ssimo \u00cdndice de Gest\u00e3o Fiscal. Considerando este quadro, o que o(a) senhor(a) far\u00e1, de concreto, para melhorar tais \u00edndices que s\u00e3o Receita Tribut\u00e1ria Pr\u00f3pria; Despesa com Pessoal; Liquidez; Investimentos; Custo da D\u00edvida; e Resultado Or\u00e7ament\u00e1rio do Regime de Previd\u00eancia?<\/p>\n
Ren\u00fancias de Receita e Programas de Incentivos Fiscais: Est\u00e1 em vigor a Lei Municipal n. 054\/12 que criou o programa de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para atra\u00e7\u00e3o de empreendimentos concedendo incentivos fiscais \u00e0s empresas participantes. Passados 4 anos somente um empreendimento foi beneficiado pela Lei, qual seja, o MALU\u00cd, agora MALAI, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n. 080\/12. Previu-se, para este empreendimento, a isen\u00e7\u00e3o total (100%) dos seguintes tributos: IPTU, ITBI, ISSQN e das taxas e emolumentos administrativos pelo per\u00edodo de 10 (dez) anos, ou seja, at\u00e9 2022. Dentro deste contexto, pergunto ao(\u00e0) candidato(a): O que o(a) senhor(a) pensa sobre os programas de incentivos fiscais e desenvolvimento econ\u00f4mico que representam ren\u00fancias de receitas? O senhor continuar\u00e1 com esta pol\u00edtica ou tem outra proposta? Qual?<\/p>\n
<\/a><\/p>\nPerguntas Sorteadas da Popula\u00e7\u00e3o – 1\u00ba Debate – 09\/09\/2016<\/h2>\nCassia Motta de Aquino<\/h3>\nO que sabem sobre o funcionamento de um santu\u00e1rio de animais? A opini\u00e3o que tem sobre o Santu\u00e1rio de Elefantes (que foge do conhecimento at\u00e9 de bi\u00f3logos e veterin\u00e1rios locais) tem base t\u00e9cnica, pesquisaram o assunto, ou se baseiam apenas em especula\u00e7\u00f5es? Vejo muitos eleitores mal informados com opini\u00f5es formadas. Os senhores poderiam ajud\u00e1-los nisso.<\/p>\n
O que sabem sobre o funcionamento de um santu\u00e1rio de animais? A opini\u00e3o que tem sobre o Santu\u00e1rio de Elefantes (que foge do conhecimento at\u00e9 de bi\u00f3logos e veterin\u00e1rios locais) tem base t\u00e9cnica, pesquisaram o assunto, ou se baseiam apenas em especula\u00e7\u00f5es? Vejo muitos eleitores mal informados com opini\u00f5es formadas. Os senhores poderiam ajud\u00e1-los nisso.<\/p>\n
Chapada est\u00e1 dentro de um parque Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o do ambiente do Bioma cerrado. Um dos quesitos de maior fragilidade \u00e9 a \u00e1gua. Qual o plano dos candidatos para preservar os mananciais principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao uso de agrot\u00f3xicos no entorno do munic\u00edpio.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Chapada dos Guimar\u00e3es \u00e9 conhecido mundialmente, pelas belezas naturais, um dos problemas cr\u00f4nicos da cidade a aus\u00eancia do aterro sanit\u00e1rio, visto que temos um lix\u00e3o a c\u00e9u aberto a menos de 3km do centro da cidade o que se torna um vetor importante de doen\u00e7as, qual \u00e9 sua proposta para sanar essa defici\u00eancia?<\/p>\n
Qual seu plano para resolver o problema do “lixo” de chapada.<\/p>\n
<\/a><\/p>\nPerguntas feitas pelo Moderador – 2\u00ba Debate – 17\/09\/2016<\/h2>\nEDUCA\u00c7\u00c3O<\/h3>\nValoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio: Hoje, se sou promotor de justi\u00e7a, devo \u00e0s in\u00fameras professoras e professores que me guiaram e incentivaram ao estudo. Sou grato \u00e0 todas elas. N\u00e3o h\u00e1 como falar em educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem a valoriza\u00e7\u00e3o deste profissional. Hoje, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o piso salarial nacional est\u00e1 em R$ 1.601,73 para quem possui forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio em jornada de 30 horas. Chapada est\u00e1 respeitando o piso. O(a) senhor(a), se eleito(a), continuar\u00e1 a cumprir com o piso salarial nacional ou tem outra proposta que valorizar\u00e1 ainda mais os profissionais da educa\u00e7\u00e3o? Como efetivar\u00e1 tal proposta?<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio: Hoje, se sou promotor de justi\u00e7a, devo \u00e0s in\u00fameras professoras e professores que me guiaram e incentivaram ao estudo. Sou grato \u00e0 todas elas. N\u00e3o h\u00e1 como falar em educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem a valoriza\u00e7\u00e3o deste profissional. Hoje, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o piso salarial nacional est\u00e1 em R$ 1.601,73 para quem possui forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio em jornada de 30 horas. Chapada est\u00e1 respeitando o piso. O(a) senhor(a), se eleito(a), continuar\u00e1 a cumprir com o piso salarial nacional ou tem outra proposta que valorizar\u00e1 ainda mais os profissionais da educa\u00e7\u00e3o? Como efetivar\u00e1 tal proposta?<\/p>\n
Merenda Escolar Org\u00e2nica: No Paran\u00e1, entre os anos de 2003 \u00e0 2006, o governo estadual desenvolveu um programa ambicioso e premiado: a merenda escolar org\u00e2nica. A finalidade era estimular os agricultores \u00e0 cultura do plantio org\u00e2nico, sem agrot\u00f3xicos, e, em contrapartida, o Estado garantia a compra da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica para abastecer as escolas p\u00fablicas. O programa foi um sucesso com o aumento da produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos, sem uso de agrot\u00f3xicos, o que tamb\u00e9m provocou um aumento na qualidade da merenda escolar e na sa\u00fade dos alunos. Todos sa\u00edram ganhando. O exemplo foi reproduzido Brasil afora. O(a) senhor(a) tem alguma proposta para melhorar a qualidade da merenda escolar, livrando-a do uso de produtos que contenham agrot\u00f3xicos?<\/p>\n
Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: Em 2014 o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Lei Federal n. 13.005, atendendo \u00e0 exig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em Chapada, a Lei Municipal n. 1.643\/2015 instituiu o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que fixou 20 metas para serem cumpridas at\u00e9 2025. Dentre as metas est\u00e1 a de criar um F\u00f3rum Permanente para avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento do cumprimento das metas do plano. O(a) senhor(a) conhece o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Chapada dos Guimar\u00e3es? Como pretende efetiv\u00e1-lo ou implant\u00e1-lo? Compromete-se, ainda, a criar o F\u00f3rum Permanente no ano de 2017?<\/p>\n
\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 IDEB: A responsabilidade pela educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no ensino infantil e fundamental, \u00e9 do munic\u00edpio e, para que a popula\u00e7\u00e3o possa saber como est\u00e1 a qualidade deste ensino criou-se, em 2007, o IDEB \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que d\u00e1 uma nota de 0 a 10 \u00e0s turmas da 4\u00aa s\u00e9rie ao 9\u00ba ano. A meta nacional \u00e9 que toda rede p\u00fablica atinja a nota 6 em 2022. Chapada registra uma t\u00edmida melhora em sua nota nos \u00faltimos anos mas, em 2015, atingiu somente a nota 4,8. O que o(a) senhor(a) pretende fazer, objetivamente, para atingir ou ultrapassar a nota m\u00ednima de 6 (seis) pontos ainda dentro de seu governo, ou seja, at\u00e9 2020?<\/p>\n
Pol\u00edtica sobre Drogas: Feitas para provocar depend\u00eancia em quem as usa, as drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas est\u00e3o presentes de uma maneira muito forte nas fam\u00edlias chapadenses. O n\u00famero de jovens usu\u00e1rios \u00e9 cada vez maior, assim como maior \u00e9 o n\u00famero de fam\u00edlias que s\u00e3o destru\u00eddas por elas. Os efeitos negativos da droga tamb\u00e9m atingem a sa\u00fade p\u00fablica. Infelizmente, o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 preparado de forma adequada para prevenir e tratar seus moradores. Os PSF’s n\u00e3o cumprem com a obriga\u00e7\u00e3o legal de elaborar o projeto terap\u00eautico individualizado para os usu\u00e1rios que os procuram; n\u00e3o h\u00e1 pesquisas ou indicadores do n\u00famero de usu\u00e1rios; n\u00e3o h\u00e1 campanhas ou capacita\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e permanentes sobre as drogas. Qual \u00e9 a sua proposta para preven\u00e7\u00e3o e tratamento dos usu\u00e1rios de drogas em Chapada dos Guimar\u00e3es?<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o de Consultas e Exames: Chapada dos Guimar\u00e3es n\u00e3o disp\u00f5e de muitos atendimentos m\u00e9dicos especializados, bem como, realiza\u00e7\u00e3o de exames. Falta transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o na regula\u00e7\u00e3o de consultas e exames. Isso obriga o cidad\u00e3o a aguardar a sua vez sem saber qual \u00e9 o seu lugar na fila de espera e qual ser\u00e1 o tempo estimado para sua consulta ou procedimento. A incerteza, muitas vezes, o obriga a ter que gastar o que n\u00e3o tem para ser atendido no particular. Uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel seria o servi\u00e7o de regula\u00e7\u00e3o atribuir ao usu\u00e1rio um c\u00f3digo, uma senha e um login para que pudesse saber, pela internet, seu lugar na fila e o tempo estimado para seu atendimento. Existem outras solu\u00e7\u00f5es. Qual \u00e9 a sua proposta de solu\u00e7\u00e3o para dar transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de consultas e exames?<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as atrav\u00e9s de incentivo a h\u00e1bitos de vida saud\u00e1veis. Segundo o Datasus 4 causas s\u00e3o respons\u00e1veis por 70% de todas as mortes em Chapada. S\u00e3o elas: 1. Problemas do aparelho circulat\u00f3rio (infartos, derrames, press\u00e3o alta); 2. causas externas como acidentes e viol\u00eancias; 3. c\u00e2ncer; 4. doen\u00e7as do aparelho respirat\u00f3rio. As mortes est\u00e3o relacionadas ao estilo de vida moderno com p\u00e9ssimos h\u00e1bitos alimentares, pouca atividade f\u00edsica, stress cont\u00ednuo, sono e repouso n\u00e3o valorizados. S\u00e3o gastos milh\u00f5es de reais com medica\u00e7\u00f5es, quimioterapias, cirurgias e internamentos hospitalares. O enfoque mais eficiente deve ser a preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio educar para a sa\u00fade: h\u00e1bitos alimentares mais saud\u00e1veis; locais para atividade f\u00edsica com orienta\u00e7\u00e3o de profissionais; incentivo ao lazer com a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes. Se eleito, como pretende investir na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e mortalidade?<\/p>\n
Dengue, Zika e o cuidado ambiental. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que at\u00e9 20\/08 deste ano, em Mato Grosso, foram confirmados 45 casos de microcefalia ou danos neurol\u00f3gicos causados pelo v\u00edrus Zika e outros 111 casos ainda permanecem em investiga\u00e7\u00e3o. [http:\/\/combateaedes.saude.gov.br\/images\/sala-de-situacao\/informe_microcefalia_epidemiologico40.pdf ] O combate ao Aedes aegypti \u00e9 uma das prioridades da sa\u00fade brasileira. O mosquito se desenvolve em locais sujos, com lixo acumulado, em terrenos e constru\u00e7\u00f5es abandonadas. Chapada possui centenas de casas de veraneio. Eliminar os focos e criadouros do mosquito significa literalmente limpar a Cidade. O combate ao mosquito ir\u00e1 melhor a qualidade de vida e moradia dos cidad\u00e3os al\u00e9m de trazer efeitos positivos na \u00e1rea econ\u00f4mica, considerando-se a voca\u00e7\u00e3o do turismo ambiental da cidade. Se eleito, quais ser\u00e3o as medidas que sua administra\u00e7\u00e3o tomar\u00e1 no enfrentamento deste problema de sa\u00fade p\u00fablica?<\/p>\n
Plano Diretor Municipal: O Plano Diretor Municipal \u00e9 uma das principais normas para a efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana municipal. Diversos instrumentos nele previsto, em conson\u00e2ncia com o Estatuto da Cidade, n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicados, ou o est\u00e3o de forma muito t\u00edmida, em Chapada dos Guimar\u00e3es. D\u00e1-se como exemplo o IPTU progressivo, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, dentre outros. Manda a lei que a cada 10 anos o plano diretor seja revisto. Em Chapada ele foi institu\u00eddo pela Lei Complementar 043\/2010. Assim, pergunta-se: O(a) senhor(a) conhece o atual Plano Diretor de Chapada? Como pretende implement\u00e1-lo na pr\u00e1tica? Compromete-se \u00e0 montar uma equipe para proceder \u00e0 revis\u00e3o democr\u00e1tica do mesmo em 2020, \u00faltimo ano de sua gest\u00e3o?<\/p>\n
Invas\u00f5es e grilos: Dados hist\u00f3ricos apontam para uma cultura de invas\u00e3o de lotes p\u00fablicos nos anos de elei\u00e7\u00f5es municipais em Chapada. Foi assim que na elei\u00e7\u00e3o de 2012 in\u00fameras \u00e1reas p\u00fablicas foram invadidas. Nesta elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi diferente. A invas\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, al\u00e9m de ilegal, traz s\u00e9rios problemas para o munic\u00edpio: aumenta-se o n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es clandestinas de \u00e1gua, luz e o lixo gerado n\u00e3o \u00e9 recolhido de forma adequada. H\u00e1, ainda, a les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, ao meio ambiente e ao planejamento do munic\u00edpio. As invas\u00f5es desestimulam as pessoas honestas que aguardam por um programa habitacional p\u00fablico. Sabe-se que tal pr\u00e1tica tem por escopo \u201camolecer\u201d os candidatos e os gestores para que nada fa\u00e7am para evitar ou coibir tais pr\u00e1ticas. Qual \u00e9 a sua postura, como candidato(a) e, como ser\u00e1, se eleito(a), para com as invas\u00f5es ilegais de \u00e1reas p\u00fablicas municipais?<\/p>\n
Moradia Social: Se, por um lado, as invas\u00f5es ilegais de \u00e1reas p\u00fablicas em Chapada ocorreram, por outro, sabe-se que desde a entrega das casas do bairro Vista Alegre, em 2010, o munic\u00edpio n\u00e3o desenvolve um programa s\u00e9rio de habita\u00e7\u00e3o social com a entrega de moradia para as fam\u00edlias que se encaixem no perfil de vulnerabilidade. S\u00e3o seis anos de limbo. H\u00e1 muitos modelos de programas habitacionais e o que predomina \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de casas muito pequenas em que um casal com dois filhos mal tem espa\u00e7o para ficarem. Se eleito, o senhor pretende concretizar, dentro de seu governo, algum programa habitacional? Em que moldes e com que verba?<\/p>\n
Constru\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis: O Estatuto da Cidade, Lei Federal, estabelece como uma das diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana o est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, no parcelamento do solo e nas edifica\u00e7\u00f5es urbanas, de sistemas operacionais, padr\u00f5es construtivos e aportes tecnol\u00f3gicos que objetivem a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais e a economia de recursos naturais. Este est\u00edmulo, ainda segundo o Estatuto, poderia se dar pela ado\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e incentivos fiscais e financeiros. Telhados verdes, reaproveitamento da \u00e1gua da chuva e pain\u00e9is solares s\u00e3o exemplos. Se eleito(a), o(a) senhor(a) estimular\u00e1 de que forma as constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis?<\/p>\n
<\/a><\/p>\nPerguntas Sorteadas da Popula\u00e7\u00e3o – 2\u00ba Debate – 17\/09\/2016<\/h2>\nAna Adevail<\/h3>\nQuais s\u00e3o as propostas para os(as)agentes de sa\u00fade comunit\u00e1ria desempenhar com excel\u00eancia o atendimento aos munic\u00edpes?<\/p>\n
Quais s\u00e3o as propostas para os(as)agentes de sa\u00fade comunit\u00e1ria desempenhar com excel\u00eancia o atendimento aos munic\u00edpes?<\/p>\n
Gostaria de saber qual a proposta dos candidatos em rela\u00e7\u00e3o a uma politica de castra\u00e7\u00e3o dos animais domesticos<\/p>\n
Bom dia gostaria de saber se caso o candidato(a), venha ser eleito qual sera o posicionamento, sobre o futuro do SAAE, tendo em vista que a nova capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sera entregue na pr\u00f3xima gest\u00e3o e que e de conhecimento de todos que a nova capta\u00e7\u00e3o resolvera o problema de falta de \u00e1gua em nossa cidade porem o novo sistema ira praticamento dobrar o consumo de energia el\u00e9trica e com isso o sistema atual sera invi\u00e1vel, gostaria de saber se o candidato vai se preocupar em buscar uma solu\u00e7\u00e3o sem ter que privatizar ou conceder para iniciativa privada.<\/p>\n
Voc\u00ea acredita que Chapada dos Guimar\u00e3es ter\u00e1 novamente maternidade na sua administra\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
<\/a><\/p>\nPerguntas feitas pelo Moderador – 3\u00ba Debate – 23\/09\/2016<\/h2>\nMeio Ambiente<\/h3>\nA zona rural de Chapada dos Guimar\u00e3es \u00e9 de uma beleza impressionante. H\u00e1 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos; h\u00e1 \u00e1reas de import\u00e2ncia hist\u00f3rica e geol\u00f3gica. Um potencial ainda timidamente aproveitado, por exemplo, pelo turismo sustent\u00e1vel. Como o senhor pretende compatibilizar o meio ambiente com o desenvolvimento econ\u00f4mico da zona rural?<\/p>\n
A zona rural de Chapada dos Guimar\u00e3es \u00e9 de uma beleza impressionante. H\u00e1 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos; h\u00e1 \u00e1reas de import\u00e2ncia hist\u00f3rica e geol\u00f3gica. Um potencial ainda timidamente aproveitado, por exemplo, pelo turismo sustent\u00e1vel. Como o senhor pretende compatibilizar o meio ambiente com o desenvolvimento econ\u00f4mico da zona rural?<\/p>\n
Uma das obriga\u00e7\u00f5es de todo propriet\u00e1rio ou possuidor rural \u00e9 o de registrar e regularizar as Reservas Legais de acordo com o C\u00f3digo Florestal. O senhor tem alguma proposta concreta para incentivar e auxiliar os moradores da zona rural a regularizarem suas reservas legais?<\/p>\n
(Geoparque) Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia de se criar, no munic\u00edpio, unidades de conserva\u00e7\u00e3o que possam preservar e regrar o uso dos recursos naturais? O senhor est\u00e1 a par das discuss\u00f5es do Geoparque? Sabe qual poderia ser a import\u00e2ncia dele para a zona rural de Chapada dos Guimar\u00e3es?<\/p>\n
Um dos principais pontos tur\u00edsticos de Chapada dos Guimar\u00e3es \u00e9 o seu Parque Nacional. Segundo informa\u00e7\u00f5es do ICMBio, em m\u00e9dia 125 mil pessoas visitam o parque por ano. Por\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura e as rela\u00e7\u00f5es com os moradores de Chapada dos Guimar\u00e3es sempre foram pautadas na falta de informa\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas em raz\u00e3o de algumas restri\u00e7\u00f5es. Como o(a) senhor(a), se eleito(a), pretende se relacionar com esta important\u00edssima unidade de conserva\u00e7\u00e3o? Como o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Prefeitura, poderia atuar em parceria com o Parque Nacional?<\/p>\n
Evas\u00e3o Escolar: A evas\u00e3o escolar, especialmente na zona rural, \u00e9 uma triste realidade. As dificuldades no transporte, as exig\u00eancias familiares para o trabalho, as defici\u00eancias das estruturas das escolas: desde a merenda escolar at\u00e9 a falta de acessibilidade, s\u00e3o causas para o abandono escolar. Os alunos do campo, comparados com os da cidade, saem perdendo neste tema. Qual \u00e9 a sua proposta para acabar com a evas\u00e3o escolar na zona rural?<\/p>\n
Transporte Escolar: De nada adianta inaugurar uma escola nova ou reformada se nela os alunos n\u00e3o puderem chegar com conforto e seguran\u00e7a. O transporte escolar na zona rural, mais que na zona urbana, \u00e9 fundamental para o sucesso da educa\u00e7\u00e3o. Pudemos observar na reportagem feita pela equipe de imprensa do MPMT in\u00fameras dificuldades no transporte escolar. Conhece as linhas do transporte escolar e a quantidade de \u00f4nibus dispon\u00edveis para o transporte? Como o(a) senhor(a) pretende resolver estes problemas e fornecer um transporte escolar de qualidade e seguran\u00e7a?<\/p>\n
Para Sidnei Varanis (plano de governo): Ao ler vosso plano de governo protocolado junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e dispon\u00edvel \u00e0 qualquer eleitor na internet notei que o senhor n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o, nas diretrizes para a Educa\u00e7\u00e3o, de uma pol\u00edtica voltada aos alunos portadores de alguma defici\u00eancia. O senhor tem alguma proposta concreta para a educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o destas pessoas?<\/p>\n
Merenda escolar: Tudo na zona rural \u00e9 diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade. Aqui, em raz\u00e3o das dist\u00e2ncias e dificuldade no transporte escolar, os alunos s\u00e3o obrigados a acordar muito cedo, sendo que chegam tarde em casa. Fornecer uma alimenta\u00e7\u00e3o suficiente e com qualidade aos alunos \u00e9 prioridade para garantir a frequ\u00eancia escolar. Qual \u00e9 a sua proposta para evitar que falte merenda escolar com qualidade na mesa dos alunos?<\/p>\n
<\/a><\/p>\nPerguntas Sorteadas da Popula\u00e7\u00e3o – 3\u00ba Debate – 23\/09\/2016<\/h2>\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico<\/h3>\nFelipe Desid\u00e9rio Estivil Bustos<\/h3>\nUm certo “prefeito, em 2006, reuniu v\u00e1rios Artes\u00e3os e Artes\u00e3s do Munic\u00edpio, apresentando um Projeto que seria a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda para centenas de profissionais da classe ( claro, que n\u00e3o aconteceu ), qual sua proposta para a classe de Artes\u00e3os e Artes\u00e3s?<\/p>\n
Um certo “prefeito, em 2006, reuniu v\u00e1rios Artes\u00e3os e Artes\u00e3s do Munic\u00edpio, apresentando um Projeto que seria a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda para centenas de profissionais da classe ( claro, que n\u00e3o aconteceu ), qual sua proposta para a classe de Artes\u00e3os e Artes\u00e3s?<\/p>\n