{"id":734,"date":"2017-05-03T09:56:18","date_gmt":"2017-05-03T13:56:18","guid":{"rendered":"http:\/\/riodacasca.com.br\/wd\/?p=734"},"modified":"2017-05-03T09:56:18","modified_gmt":"2017-05-03T13:56:18","slug":"o-que-e-o-snuc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/riodacasca.com.br\/wd\/2017\/05\/03\/o-que-e-o-snuc\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o SNUC?"},"content":{"rendered":"
In\u00edcio<\/a><\/div>\n

O que \u00e9 o SNUC?<\/h2>\n
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\"Vers\u00e3oVers\u00e3o para impress\u00e3o<\/a><\/span><\/div>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 assegura a todos, em seu artigo sobre meio ambiente (art. 225), um \u201cmeio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d e imp\u00f5e ao Poder P\u00fablico o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo. Um dos instrumentos que a Constitui\u00e7\u00e3o aponta para o cumprimento desse dever \u00e9 a \u201cdefini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos\u201d, ou seja, indica que o Poder P\u00fablico deve criar \u00e1reas protegidas e garantir que elas contribuam para a exist\u00eancia de um \u201cmeio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d.<\/p>\n


\n\"PARNA
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A partir dessa base constitucional, o pa\u00eds concebeu um Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), ou seja, de um tipo de \u00e1reas protegidas<\/a>. O processo de elabora\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o desse Sistema durou mais de dez anos e gerou uma grande pol\u00eamica entre os ambientalistas.<\/p>\n

O resultado (Lei n\u00ba 9.985\/2000<\/a>) \u2013 uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o entre vis\u00f5es muito distintas \u2013 apesar de n\u00e3o agradar inteiramente a nenhuma das partes envolvidas na pol\u00eamica, significou um avan\u00e7o importante na constru\u00e7\u00e3o de um sistema efetivo de \u00e1reas protegidas no pa\u00eds.<\/p>\n

O SNUC originou-se de um pedido do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Natureza (Funatura), uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, em 1988, para a elabora\u00e7\u00e3o de um anteprojeto de lei instituindo um sistema de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Uma das dificuldades, j\u00e1 evidente na \u00e9poca, era definir as categorias de manejo, excluindo figuras equivalentes e criando novos tipos de unidades onde foram identificadas lacunas. O anteprojeto foi aprovado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e em maio de 1992, j\u00e1 na qualidade de Projeto de Lei foi encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Em 1994, o deputado F\u00e1bio Feldmann apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei do SNUC, introduzindo modifica\u00e7\u00f5es significativas no texto original e dando in\u00edcio \u00e0 pol\u00eamica centrada na quest\u00e3o da presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es tradicionais nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o que duraria ainda seis anos.<\/p>\n


\n\"PES
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Em 1995, novo substitutivo foi apresentado, dessa vez pelo deputado Fernando Gabeira, aprofundando as diverg\u00eancias entre os ambientalistas e alimentando, ainda mais, a pol\u00eamica. Ap\u00f3s in\u00fameras reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, vers\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es, o projeto foi aprovado no Congresso em 2000, mas teve ainda alguns dispositivos vetados pelo presidente, como por exemplo a defini\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Veja abaixo as diferentes categorias de unidades de conserva\u00e7\u00e3o do SNUC e suas defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Categorias de UCs no SNUC<\/h3>\n


\n\"RESEX
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O SNUC divide as categorias de unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais em dois grandes grupos: prote\u00e7\u00e3o integral e uso sustent\u00e1vel. Cada um desses grupos possui diversas categorias de unidades; o grupo de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e9 formado por cinco diferentes categorias, sendo elas Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Reserva Biol\u00f3gica, Parque Nacional, Monumento Natural e Ref\u00fagio de Vida Silvestre.<\/p>\n

J\u00e1 no grupo de uso sustent\u00e1vel, as categorias s\u00e3o: \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural.<\/p>\n

Entretanto, como o SNUC pressup\u00f5e complementariedade por meio dos Sistemas Estaduais e Municipais de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, em algumas situa\u00e7\u00f5es podem haver UCs de categorias diferentes das acima listadas. Leia mais sobre as diferen\u00e7as entre as categorias clicando aqui.<\/a><\/p>\n

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Saiba Mais<\/th>\n<\/tr>\n
Brasil 2000. Lei Federal N\u00ba 9.985 de 18\/07\/2000. Regulamenta o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias<\/a>.<\/p>\n

Brasil. 2002. Decreto Federal N\u00ba 4.340 de 22\/08\/2002. Regulamenta a Lei N\u00ba 9.985 de 18\/07\/2000 (SNUC) e da outras provid\u00eancias.<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Refer\u00eancias<\/h3>\n

Brasil 2000. Lei Federal N\u00ba 9.985 de 18\/07\/2000. Regulamenta o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n