Tipo de documento |
Número |
Ação do documento |
Data do documento |
Data de publicação |
Observação |
Documento na íntegra |
Portaria |
538 |
Outros |
04/08/2016 |
04/08/2016 |
Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A. |
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Portaria |
539 |
Outros |
04/08/2016 |
04/08/2016 |
Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT e a ENEL GREEN POWER CABEÇA DE BOI S.A. |
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Portaria |
605 |
Conselho |
15/12/2014 |
18/12/2014 |
Cria o Conselho Consultivo Da Estação Ecológica do Rio da Casca I e II. |
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Lei |
6.437 |
Criação |
27/05/1994 |
27/05/1994 |
Fica criada a Estação Ecológica do Rio da Casca, área de Reserva Permanente, no Município de Chapada dos Guimarães, composta de dois perímetros: Área 1, com 3.329ha e 8.590m², e Área 2, com 205ha e 3.800m². |
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