O RTID, produzido pela equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra em Mato Grosso, aponta que os quilombolas descendem de escravos e ex-escravos que trabalharam em fazendas da região entre os séculos XVIII e XX. Eles ocupam o lugar, de forma ininterrupta, há pelo menos 200 anos. Depois da Abolição, os descendentes continuaram a interagir com os antigos donos, na maior parte das vezes sem constituírem mão-de-obra assalariada.

Euzito Reis de Castro, 46 anos, presidente da Associação Quilombola Comunidade Negra Rural Lagoinha de Baixo desde abril de 2007, espera regularizar a situação da comunidade o mais rápido possível. “Sou nascido e criado aqui, e minha mãe também foi nascida e criada aqui”.

Desde 2003, com a publicação do Decreto Presidencial 4.887 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos), o Incra é o órgão competente para lidar com essa questão. Agora, o Incra-MT vai analisar os títulos do território e, em seguida, realizar estudos quanto a desapropriações, indenizações, desintrusão de ocupantes não-quilombolas e definir a demarcação da área. O último procedimento é a titulação, que ocorre em nome da associação da comunidade, por Decreto do Presidente da República.

Um levantamento ocupacional preliminar aponta a existência de 10 famílias não-quilombolas em Lagoinha de Baixo. Ali estão posseiros que não têm título da terra e particulares com documentos que serão analisados pelos técnicos do Incra. Há também uma área registrada em nome do Estado de Mato Grosso.